A chance de as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) serem levadas ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) dependem principalmente do relator do caso, Alexandre de Moraes, ou de uma votação de 3 dos 5 ministros da Primeira Turma da corte.
Ambas são consideradas baixas internamente. Moraes levará o processo para ser julgado pelo colegiado composto por ele e pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Isso fará com que os ministros indicados por Bolsonaro não participem da análise. Kassio Nunes Marques e André Mendonça são integrantes da Segunda Turma do tribunal.
A decisão de transferir o julgamento de ações penais do plenário para as turmas foi tomada em uma sessão administrativa da corte realizada no fim de 2023, sob a justificativa de racionalizar a distribuição do acervo criminal e reduzir a carga de processos para todos os 11 integrantes do Supremo.
No entanto há situações em que o relator pode entender que o julgamento deve ocorrer no plenário, quando houver, segundo o regimento interno, “relevante arguição de inconstitucionalidade ainda não decidida”. Por exemplo, se houver matérias em que as turmas divirjam entre si ou em relação ao plenário ou em razão da relevância da questão jurídica.
Como mostrou a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, ministros da corte estão inconformados com a decisão de Moraes de levar o caso de Bolsonaro à Primeira Turma e acham que, pela sua importância e repercussão, ele devia ser julgado por todos os ministros.
O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, disse em entrevista à GloboNews que estuda uma forma de pedir para que o julgamento ocorra no plenário. A base, segundo ele, seria considerar que esse é um processo em que deve ser considerado foro especial de presidente da República, já que Bolsonaro estava no cargo à época dos fatos descritos pelas investigações.
Da Folhapress
