A Petrobrás anunciou nesta sexta-feira, 17, aumento de 5,18% no preço da gasolina e 14,26% no preço do diesel. Mas o aumento que deveria atingir apenas o estoque das distribuidoras, neste primeiro momento, já chegou às bombas de Uruaçu.
Governo Federal, Congresso e estados travam uma luta para segurar os preços, fortemente influenciados por questões internacionais, como a guerra da Ucrânia e a retomada da economia mundial após a pandemia.
A confusão é grande!
Enquanto o Governo tenta forçar a Petrobrás a segurar os preços na marra, o Congresso busca limitar a alíquota de ICMS cobrada pelos estados. Petrobrás não aceita assumir o prejuízo. Estados não querem perder arrecadação, que afeta também os municípios.
O dono da maior parte da Petrobras é a União, mas a empresa também pertence a outros investidores minoritários. Quinta-feira passada, 16, a empresa reuniu seu conselho de administração, composto por representantes dos donos, para discutir a questão dos preços.
Os representantes do Governo foram “voto vencido” e os demais conselheiros aprovaram o aumento. Eles queriam que o Governo bancasse o prejuízo, mas o Planalto não aceitou.
Por que está caro?
O preço do petróleo, no mercado internacional, já subiu 60% desde o início do ano. A gasolina brasileira estava sem aumento nas refinarias desde 11 de março e o diesel desde 10 de maio. Infelizmente, não é o que percebemos quando vamos abastecer nossos carros.
Além do custo do petróleo e do lucro da Petrobras, das distribuidoras e dos postos de combustíveis, os estados e municípios também ficam com uma parte do valor pago pelo consumidor. É o ICMS. E estamos falando de muito dinheiro.
Nesta semana, o Congresso aprovou uma Lei que limita a 17% ou 18% o valor do imposto, dependendo do estado. O Rio de Janeiro é quem cobra mais, 34%. Mato Grosso cobra menos, 23%. A média é de 29%. Goiás cobra 30%.
Os dados são da Fecombustíveis, Abradee e Conexis, instituições que congregam comércio de combustíveis, telecomunicações e distribuidoras de energia, setores afetados com a medida.
Estamos falando de quanto?
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, CNM, estados e municípios deixariam de arrecadar R$ 80 bilhões. O Governo de Goiás estima em R$ 4,5 bilhões as perdas do estado, que também deixará de repassar um quatro desse valor aos municípios goianos.
Informação publicada pelo Jornal Opção, atribuída à CNM, estima em R$ 2,7 milhões a perda de arrecadação de Uruaçu, em 2022, por conta da medida.
*Portal da Cidade Uruaçu
