A crise deflagrada dentro da Câmara Municipal de Goiânia após o embate entre o procurador-geral da Casa, Kowalsky Ribeiro, e o chefe de gabinete do vereador Sargento Novandir (MDB), Sergio Dorneles, expôs uma situação delicada: o descumprimento de uma resolução interna que proíbe o porte de armas por servidores e parlamentares.
Apesar da gravidade do episódio, que envolveu acusações mútuas de ameaça com arma de fogo, a mesa diretora ainda não tomou providências. A norma em questão, aprovada em maio de 2022, determina que apenas agentes de segurança – públicos ou privados – em serviço podem portar armamento dentro das dependências do Legislativo goianiense.
Ainda assim, tanto Kowalsky quanto Novandir costumam circular armados pela Casa. O presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), que estava fora da cidade acompanhando o Vila Nova em Belo Horizonte, deve se reunir com os demais vereadores nesta quarta-feira, 7, para tratar do caso.
Nos bastidores, há articulação para que tanto o procurador-geral quanto o chefe de gabinete peçam demissão, como forma de estancar a crise. Porém, ambos já afirmaram que não pretendem deixar os cargos. “Descarto totalmente essa possibilidade”, disse Kowalsky. Novandir, por sua vez, reforçou: “Não aceitaria nunca a saída do meu auxiliar”.
A confusão teve início na última segunda-feira, 5, após uma discussão por conta do uso de uma vaga de estacionamento da Câmara. Segundo o vereador, o procurador teria apontado uma arma para o peito de seu assessor, Sergio Dorneles. Em resposta, Kowalsky apresentou imagens de câmeras de segurança que, segundo ele, desmentem a acusação.
O vídeo, no entanto, não esclarece se houve ou não o gesto dentro do carro, conforme alega Novandir. Para o procurador, a atitude da equipe do vereador foi uma tentativa de intimidação em resposta a um ofício enviado por ele ao Ministério Público de Goiás (MP-GO), no qual constam informações sobre uma servidora indicada por Novandir e que ocupa cargo comissionado na Câmara.
Essa mesma servidora também ocupa cargo de direção financeira no Instituto de Especialidades Conceito (IEC), entidade que recebeu R$ 2,29 milhões em emendas parlamentares destinadas pelo vereador. O MP-GO investiga possíveis irregularidades na execução do termo de fomento assinado com o IEC.
De acordo com o órgão, já foram “identificadas inconsistências” e foi expedida recomendação à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para fiscalizar presencialmente os serviços prestados pela organização. A emenda seria utilizada para a compra de duas caminhonetes de luxo, três trailers e custeio de cem consultas mensais em atendimento médico e odontológico.
Kowalsky afirma que, há cerca de 20 dias, Novandir e sua equipe tomaram conhecimento do envio do ofício ao MP e passaram a tentar contato com ele, o que interpretou como tentativa de coação. “Usaram minha vaga de estacionamento para forçar uma conversa. O assessor estava com o ofício em mãos e o jogou amassado dentro do meu carro. Eu me irritei, sim, mas apenas coloquei a arma na cintura como sempre faço, não apontei nem ameacei”, declarou.
O vídeo mostra Kowalsky batendo a mão na cintura duas vezes durante a discussão. Tanto Dorneles quanto o motorista Eduardo Duarte Gomes, também envolvido no episódio, foram ouvidos no registro da ocorrência policial. A arma de Kowalsky chegou a ser recolhida pela Polícia Militar, mas foi devolvida após a apresentação do porte legal concedido pela Polícia Federal.
Novandir, que é policial militar, diz ter respaldo legal para portar arma e não se mostra inclinado a cumprir a norma da Câmara. “Eu não só vou continuar com a minha como estou pensando em comprar um fuzil, porque a Câmara é o lugar em que eu mais tenho encontrado bandido”, afirmou.
Em nota enviada ao jornal O Popular, a Câmara informou que “está colaborando, junto às autoridades competentes, para o inteiro esclarecimento dos fatos em apuração”.
Kowalsky protocolou uma queixa-crime contra o vereador e seus auxiliares, acusando-os de ameaça, coação no curso do processo, concussão, abuso de autoridade, associação criminosa e violação de domicílio qualificada. Além disso, pediu medidas protetivas.
No entanto, a resolução interna da Câmara prevê punições severas para quem desrespeitar a norma sobre o porte de armas, incluindo a possibilidade de abertura de processo administrativo, sanções disciplinares, demissão ou até cassação de mandato. Até o momento, nenhuma medida foi adotada.
*Poder Goiás
