O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) determinou a suspensão, por 30 dias, de 328 Centros de Formação de Condutores (CFCs) no estado. A decisão é consequência de uma série de irregularidades constatadas em fiscalização e atinge autoescolas com diferentes perfis, que agora terão seus processos administrativos temporariamente pausados.
Segundo o presidente da autarquia, Delegado Waldir Soares, as sanções poderiam ter alcançado até 90 dias de suspensão. No entanto, como os processos — alguns iniciados ainda em 2021 — ainda estão em apuração, optou-se inicialmente por um período menor de penalidade. “Cada autoescola tem uma situação específica. Há desde falta de veículos e diretores até ausência de movimentações em processos de habilitação”, explicou.
Entre as infrações mais graves estão falhas no controle de frequência dos alunos, irregularidades em avaliações médicas e psicológicas, credenciamentos vencidos há mais de três meses e a inexistência de veículos obrigatórios. “Há CFCs sem sequer uma motocicleta e dois carros, que são o mínimo exigido para aulas práticas”, acrescentou o presidente do Detran.
Além disso, algumas autoescolas funcionavam sem registro de diretor-geral ou de ensino, o que contraria normas básicas para operação regular. Durante o período de suspensão, os prazos dos processos administrativos dos alunos ficam interrompidos, e os CFCs não poderão atuar.
A suspensão é resultado de um processo legal, que incluiu direito à ampla defesa por parte dos estabelecimentos autuados. Outros 60 CFCs tiveram seus processos arquivados por estarem com a baixa registrada na Receita Federal, ou seja, já não operam formalmente.
Com a medida, o objetivo do Detran-GO é reforçar o compromisso com a qualidade do ensino de condutores e com a segurança no trânsito. “O cidadão precisa confiar que está sendo preparado por instituições sérias e legalmente autorizadas. Essa ação é uma forma de proteger o usuário do serviço e garantir que as normas sejam respeitadas”, concluiu Waldir Soares.
