Um grupo de indígenas enterrou, simbolicamente, o presidente Jair Bolsonaro em um protesto na tarde desta sexta-feira (25/6), em Brasília. O ato, organizado pelo acampamento Levante pela Terra, foi mais uma manifestação contra o Projeto de Lei 490/2007, que altera a forma como são demarcadas terras indígenas, e contra a forma como o presidente têm conduzido a gestão da pandemia.
Com um caixão, os indígenas percorreram o gramado da Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional. O grupo ainda tocou música fúnebre. O caixão, coma foto do presidente, ainda tinha uma cruz escrito “genocida” em alusão as mais de 500 mil mortes por covid-19 no país.
PL 490
O Projeto de Lei 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (23/6), muda a forma como são demarcadas as terras indígenas. Caso o projeto vire lei, para que uma terra seja demarcada, os indígenas teriam que comprovar que já estavam por lá antes de 1988.
“Nos últimos anos, o Estado brasileiro ratificou tratados internacionais e se comprometeu com outros instrumentos normativos internacionais assumindo compromissos que, em face da “tese do marco temporal”, seriam desrespeitados. Entendemos que se deve rechaçar a tese do “marco temporal”, em uma leitura atenta às normas e precedentes internacionais de direitos humanos, que inegavelmente abraçou a tese do indigenato e garantiu aos povos originários os direitos que vêm, ainda, sendo negados pelo Estado Brasileiro”, destaca Júlia Neiva, do Conectas Direitos Humanos.
Hoje, as demarcações são feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e leva em conta estudos de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e fundiária.
“Na prática o PL 490 vai inviabilizar as demarcações, escancarar as Terras Indígenas a empreendimentos insustentáveis como o garimpo e a mineração, e permitir até anular algumas dessas áreas. Há, ainda, um ponto bastante crítico a respeito de um trecho do projeto que abriria espaço para uma flexibilização do contato com povos isolados, o que poderia causar um perigo social e de saúde às comunidades”, acrescenta Júlia.
Desde junho, indígenas de vários etnias estão acampados na Esplanada do Ministério se manifestando contra este e outros projetos que ameaçam direitos indígenas.
“A conjuntura política nunca foi favorável aos povos indígenas. Não é de agora que há uma série de projetos de leis contrários aos direitos dos povos originários e seus territórios tradicionais. São projetos que atendem a interesses e pressões do setor privado, especialmente aqueles ligados ao agronegócio, construção civil, mineração, bancos e armas. Essas ofensivas ganharam força com a eleição das mesas diretoras do Senado e Câmara, pois são elas que definem a pauta e o ritmo de votação de projetos de lei. No Executivo, o cenário não é diferente. Desde a campanha presidencial de Jair Bolsonaro, acompanhamos com indignação a propagação de discursos de ódio, racistas e preconceituosos contra povos tradicionais”, destaca Júlia.
