A Justiça proibiu que uma mulher cobre aluguel de uma inquilina de maneira constrangedora e ameaçadora, em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Em uma mensagem de texto, a mulher ameaçar colocar fogo no imóvel com a família dentro caso o pagamento não fosse feito.
Segundo o processo, no dia 16 de maio, a dona da casa foi ao local dizendo que a inquilina devia cinco meses de aluguel. Porém, quando a mulher foi pegar os comprovantes para provar que tinha quitado os débitos, os documentos foram tirados a força de sua mão.
Ainda de acordo com a ação, outras pessoas que acompanhavam a dona do imóvel empurraram a inquilina e as filhas para fora da casa e colocaram alguns móveis na rua.
Dias depois, a dona do imóvel teria mandado uma mensagem ameaçando novamente a inquilina. “Ou vocês saem da minha casa ou vou botar fogo nela com vocês dentro, porque não tenho obrigação de dar minha casa para uns picaretas igual vocês morar (sic) sem pagar nada”, diz a mensagem.
Em sua decisão, a juíza Mariana Belisário Schettino Abreu avaliou que “inadimplência da autora, reconhecida por ela no caso concreto já na petição inicial, não dá azo, por si só, à ocorrência de cobrança vexatória com a utilização de ameaças ofensas”.
Ainda segundo a magistrada, em casos assim, a proprietária deve cobrar a dívida sem constrangimento ou ameaça, buscando os meios legais para conseguir que seja feito o pagamento. Em caso de descumprimento, a dona do imóvel deverá pagar multa de R$ 500,00 reais.
