Uma “notícia-crime” feita pelo Partido Democrático Trabalhista, o PDT, foi encaminhado pela ministra Rosa Weber à Procuradoria Geral da República, onde Augusto Aras deve decidir se uma investigação será aberta contra o presidente Jair Bolsonaro.
Trata-se da acusação de que, ao promover a cloroquina, o presidente da República teria cometido três crimes. O primeiro, de “colocar em risco” a vida alheia, segundo o artigo 132 do Código Penal; o segundo, de direcionar recursos públicos para aplicações diferentes das previstas em lei pelo artigo 315 do código, e por último, por dispensar licitação fora das hipóteses previstas na lei nº 8.666 de 1993.
No dia 17 de junho, a Sociedade Brasileira de Infectologia disse, em carta aberta, ser “urgente e necessário” a suspenção do uso da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19. Já Bolsonaro argumenta que o remédio, conhecido popularmente no tratamento de doenças como a malária, faz parte do “tratamento experimental” que os médicos fazem quando não sabem ainda como tratar uma doença.
“É entre o paciente e o médico, de comum acordo“, disse o presidente enquanto passeava pela orla de uma praia em Santa Catarina e era filmado pelo filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, em 15 de fevereiro. Em matéria da CNN de 2020, foi publicado que de setembro até janeiro de 2021, o governo federal distribuiu 420 mil doses de hidroxicloroquina para tratar pacientes da Covid-19.
