Multas aplicadas por seis radares na BR-040 serão canceladas por erro de equipamento, de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Segundo o órgão, os radares ficam em Luziânia e Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, e passaram por verificações após queixas de motoristas. As aferições feitas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reprovaram seis radares em Goiás e um no Distrito Federal entre os dias 6 e 30 de maio.
Em nota, o órgão informou que todos os equipamentos estão localizados na BR-040 e operavam desde o dia 20 de fevereiro.
Confira a lista de radares reprovados em Goiás:
Luziânia
Km 13 – Reprovado em 30/05
Km 14 – Reprovado em 30/05
Km 15,4 – Reprovado em 06/05
Valparaíso de Goiás
Km 1,5 – Reprovado em 07/05
Km 3,5 – Reprovado em 06/05
Km 5,9 – Reprovado em 06/05
O radar reprovado em Brasília está localizado no Km 5,6 e foi reprovado em 7 de maio. Segundo o departamento, todos os autos de infração gerados desde o início da operação até a data de reprovação serão cancelados.
Denúncias
Segundo o Dnit, o órgão voltou a administrar o trecho da BR-040 entre Cristalina (GO e Brasília (DF) após o encerramento do antigo contrato de concessão, em agosto de 2024.
A antiga concessionária tinha alguns equipamentos de Controle Eletrônico de Velocidade (CEV). Após uma análise, o Dnit decidiu por manter os pontos de fiscalização e novos equipamentos foram instalados.
Assim, que os equipamentos começaram a funcionar, motoristas começaram a se queixar do alto número de infrações recebidas em alguns trechos da rodovia. De acordo com o órgão, os questionamentos motivaram uma primeira checagem nos radares feita por uma equipe técnica do próprio Dnit.
“Na ocasião, não foram constatadas irregularidades técnicas nem indícios de mau funcionamento. Ressalta-se que, embora o quantitativo absoluto de infrações seja expressivo, ele representa uma pequena fração do total de veículos fiscalizados, com taxa de infração estável e dentro dos padrões esperados”, informou o órgão.
Entretanto, as manifestações continuaram, levando a uma verificação feita pelo Inmetro, que reprovou os sete equipamentos. Diante disso, o Dnit realizou a paralisação imediata dos radares.
Em nota, o órgão reafirmou seu compromisso com “a transparência, a legalidade e a segurança viária nas rodovias federais sob sua responsabilidade” e destacou que todas as providências estão sendo tomadas para que os equipamentos reprovados sejam ajustados e submetidos a nova verificação para que possam voltar a operar.
Reembolso
Quem já pagou as multas geradas pelos equipamentos reprovados pelo Inmetro tem direito ao reembolso dos valores. Antes, é preciso checar também se as multas foram feitas entre o período de operação dos radares, que teve início em 20 de fevereiro, e a reprovação de cada um deles.
Veja como obter a restituição dos valores:
Acesse o Portal de Multas de Trânsito do Dnit
Vá até a seção ‘Modelos de Formulários’
Preencha o formulário e assine digitalmente por meio do site do Governo Federal
Faça login no Portal do Dnit e preencha os dados da multa para enviar o formulário
Para acompanhar a solicitação, acesse o menu da página e em ‘Restituições’, clique em ‘Meus Requerimentos’. De acordo com a assessoria, o Dnit deve terminar a análise de todas as multas aplicadas pelos equipamentos até esta sexta-feira (20). O status das autuações pode ser consultado no Portal de Multas de Trânsito.
*Portal G1 de Goiás
