O relator de uma das representações contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), pediu nesta terça-feira (22) a suspensão por quatro meses do exercício do mandato parlamentar e de todas as prerrogativas regimentais de Silveira. Um pedido de vista coletivo adiou a votação da recomendação por dois dias úteis.
Neste processo, Silveira responde por ter gravado e divulgado, sem autorização, uma reunião de seu partido, em 2019, quando se discutiu a permanência ou não do deputado Delegado Waldir (PSL-GO) no cargo de líder do partido.
Na avaliação de Leite, a gravação da reunião e sua divulgação não são posturas condizentes com a atuação parlamentar.
“A utilização de gravações clandestinas como instrumento de denúncia ou de arapongagem claramente não se coaduna com o papel de quem tem o dever de zelar pelo estado democrático de direito e de defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal”, afirmou Leite.
Defesa
Daniel Silveira argumentou que a situação é uma questão interna do partido e que reunião não era secreta e que ele apenas recebeu o material. Segundo o deputado, a divulgação do áudio foi em ” legítima defesa do presidente Bolsonaro”.
No entanto, para o relator do caso, a gravação por terceiros também pode ser considerada quebra de ética e o decoro parlamentar. “A tentativa de obter qualquer espécie de vantagem por condutas de terceiros também se mostra em desconformidade do que se espera de um deputado federal”, disse.
